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Como solicitar a Carteira de Habilitação 100% Grátis?

Redação   |   06-02-2023   |   Notícias

Devido ao alto custo de investimentos, realizar o sonho da Carteira Nacional de Habilitação ficou mais difícil para muitas pessoas neste momento difícil que estamos passando.

Por acaso você sabia que é possível ter uma CNH grátis?

O projeto CNH Social desenvolvido pelo Sest Senat, tem objetivo de ajudar pessoas com renda baixa a conquistar uma habilitação e potencializar as oportunidades de renda e trabalho.

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Veja como funciona o projeto e quais requisitos para participar e se cadastrar.

Como funciona a CNH Social? 

Criado pelo (SEST/SENAT) Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, a CNH Social é um programa realizado para ajudar pessoas de baixa renda conseguir sua carteira de motorista.

Outro objetivo deste programa é facilitar o acesso de jovens ao mercado de trabalho com novas oportunidades.

O programa foi criado em 2004 e oferece a possibilidade de adquirir CNH completamente sem custos, desde as aulas até os exames.

Estará disponível para primeira habilitação a categoria B e para interessados em alterar a categoria B para D.

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Quem pode solicitar a CNH Social gratuita? 

Assim como todos os projetos sociais, para participar do programa e obter a CNH gratuita, a pessoa deverá cumprir com alguns pontos de comprovem a impossibilidade de tirar carteira da habilitação com custo da capacitação. Devem ser eles:
– Maior de 18 anos para categoria B;
– Mínimo 21 anos para categoria D;
– Comprovação de renda baixa;
– Renda familiar até 2 salários mínimos;
– Ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico ou outro programa social do Governo Federal, tal como Bolsa Família por exemplo;
– Não obter registro CLT na carteira de trabalho;
– Ser estudante de rede privada com bolsa integral ou rede pública.

Portanto, algumas regiões podem solicitar pré-requisitos diferentes, tal como saber escrever e ler ou até mesmo ter feito o ENEM no ano vigente. A escolha dos candidatos vai priorizar pessoas com maior idade, menor renda, maior número de dependentes, maior tempo desempregado, assim como outros.

Pequenos agricultores rurais, deficientes, alunos de rede pública e ex-presidiários também pode participar do projeto.

Quais documentos exigidos e como realizar o cadastro? 

Para pessoas interessadas, devem acessar o site do DETRAN de sua região e analisar se o mesmo participa do programa, se caso positivo, procure a opção ”CNH SOCIAL”. Algumas regiões não vinculam o Detran à CNH Social. Outra forma de realizar a inscrição pode ser pelo site do SEST/SENAT que precisa do preenchimento das informações solicitadas.

Os tais documentos necessários são:
– Documento de identidade original com foto (CNH, RG, Passaporte);
– Carteira de trabalho de todos membros da família;
– Comprovante de residência atualizado (máximo três meses);
– Declaração de renda familiar (consulte no Detran da sua região)
– Certidão de Nascimento dos membros familiares que não possuírem RG

Cada candidatura passará por uma análise após o envio e receberá uma reposta se o solicitante está aprovado a participar do benefício ou não.

Quais regiões participam do programa CNH Social 2021?

A possibilidade de uma CNH gratuita infelizmente não está liberado para todo território nacional e necessitará que todos interessados tenham um imóvel fixo pelo menos dois no estado que for realizar  o cadastro.

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Os estados que participam são:
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Maranhão
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
São Paulo

No caso de seu estado não estar listado acima, fique atento, pois pode haver a possibilidade de novos governos aprovarem o programa.

Existe um projeto de Lei Federal (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), que em todo Brasil prevê a gratuidade da carteira nacional de habilitação para fins profissionais. O objetivo é que a população com pouca renda tenha oportunidade de conseguir uma renda e reduzir a taxa de desemprego, sabendo que tal habilidade pode ser o diferencial na hora da vaga.

Para estar atualizado sobre o programa e conhecer todas regras do seu estado, acompanha o site oficial do SEST SENAT e consulte o edital do programa CNH social, você irá encontrar todas informações e especificidades de cada estado. Atenção, o calendário da CNH Social ainda não foi divulgado, portanto mantenha- se informado.

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