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Descubra como receber o valor da correção do FGTS

Redação   |   05-02-2023   |   Notícias

A revisão da correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma ação que visa atualizar os juros utilizados para averiguar o saldo do FGTS de acordo com o índice de inflação.  

Por isso, se você trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, leia este artigo até o fim porque tem informação importante para você.

Quem tem direito a entrar com a ação de revisão para correção do FGTS

Os trabalhadores que tiveram suas carteiras assinadas a partir de 1999 pois essa revisão pretende corrigir o índice de juros aplicado ao saldo do FGTS que é muito menor do que o índice da taxa de inflação.

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Então através dessa ação, o trabalhador pode receber a diferença entre o valor de juros que foi aplicado ao seu saldo, que normalmente é a Taxa Referencial (TR), que rende menos que a inflação, razão pela qual a ação de revisão se faz necessária para atualização correta do saldo. 

No entanto, a atualização do saldo precisa ser feita via judicial, por meio de um advogado, para que o trabalhador possa solicitar a correção do saldo do FGTS.

Vale lembrar que é possível entrar com a ação, ainda que em algum momento o trabalhador tenha ficado desempregado em algum momento após 1999. 

Ou seja, ainda que o contrato de trabalho tenha sido interrompido por uma demissão, ou pela troca de empregador, é possível entrar com a ação uma vez que será considerado o período de contribuição para o FGTS, independente de ter sido interrompido ou não. 

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Outro ponto importante a ser indicado é que, mesmo os que já sacaram o FGTS podem entrar com a ação de revisão uma vez que, caso seja feito um novo cálculo, é possível que exista ainda algum saldo a receber, ante a correção do FGTS.

Quais são os critérios para receber a correção do FGTS

De acordo com os especialistas, muitos trabalhadores foram prejudicados pelo erro no cálculo do FGTS. Segundo alguns, esse prejuízo beira em torno de 800% em relação ao saldo do FGTS. 

Por isso, a ação de revisão do FGTS visa devolver ao trabalhador o saldo devido, conforme o cálculo correto. 

Vale destacar que quem chegou a sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa ou para a compra de um imóvel também pode entrar com a ação para correção do FGTS

Desta forma, podem fazer a solicitação:

  • Trabalhadores rurais.
  • Trabalhadores intermitentes.
  • Trabalhadores temporários.
  • Trabalhadores avulsos.
  • Pessoas registradas como safreiros (são trabalhadores rurais que trabalham somente nos períodos de colheitas)
  • Atletas profissionais.
  • Pessoas registradas como diretores
  • Pessoas registradas como emprego doméstico.

Como entrar com a ação de correção do FGTS

Segundo especialistas, o mais indicado é procurar um profissional habilitado, pois a ação de revisão é feita via judicial, ou seja, não pode ser feita, nesse caso, sem a presença de um advogado. 

Importante apresentar ao advogado para iniciar a ação de correção do FGTS documentos tais como:

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  • A carteira de trabalho (cópia).
  • O Extrato do FGTS (a partir de 1991 em diante) – Os anos em que trabalhou com carteira registrada.
  • Carteira de identidade (cópia).
  • CPF (cópia).
  • Comprovante de residência.

Veja como consultar o extrato do FGTS

Acessar o saldo do seu FGTS é bem simples e pode ser feito através do aplicativo FGTS ou FGTS fácil, disponível para Android e IOs. 

Além disso, também é possível verificar diretamente no site do FGTS.

 

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