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Leilão de Eletrônicos da Receita Federal

Redação   |   03-10-2022   |   Leilões

Já imaginou poder comprar artigos de luxo como iphone a partir de R$400? São itens como esse que a Receita Federal disponibiliza em seus leilões de eletrônicos.

Neles, é possível encontrar itens de luxo, como: iPhone, Playstation, Xbox, Tablet, Notebook, por preços bem abaixo do de mercado.

Vale lembrar que, muitos desses produtos se quer foram utilizados, pois foram apreendidos pela Receita Federal, antes mesmo de saírem da caixa.

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Se você ficou interessado, leia este artigo até o fim para descobrir como comprar artigos de luxo nos leilões da Receita Federal.

É seguro participar do leilão da Receita Federal   

A Receita Federal é um órgão governamental que atua fiscalizando a cobrança de tributos, combatendo o contrabando, a sonegação fiscal, o tráfico de diversos nichos, entre outras atribuições.

Neste sentido, quando uma mercadoria chega até a Receita Federal e é observado uma irregularidade, o produto fica apreendido e é levado a leilão.

A Receita Federal foi criada por Artur Costa e Silva, no ano de 1968, sediada em Brasília e desde então tem sido um braço importante como organização matriz do Ministério da Fazenda.

Como os equipamentos vão parar em leilão?

A Receita Federal, como dito anteriormente, pode interceptar os equipamentos eletrônicos, de duas maneiras.

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  • Na chegada de turistas que trazem na bagagem valor superior ao permitido. Nesse caso,é cobrado os impostos sobre o equipamento, e o turista tem duas opções, pagar as tributações, ou abandonar o produto eletrônico nos postos da Receita Federal.
  • Já na segunda hipótese, em operações conjuntas entre Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ou Marinha, desmantela verdadeiros transportes de contrabando de eletrônicos. Nesse caso, trata-se de produtos trazidos de forma ilegal para serem revendidos sem o pagamento dos tributos devidos.

Em ambos os casos, tanto na chegada de turistas, quanto na apreensão de mercadorias para serem comercializadas, a Receita Federal direciona os eletrônicos para leilões, divididos em lotes que podem ser comercializados tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas, dependendo do que dispuser o edital.

Como Participar do Leilão de Eletrônicos?  

O primeiro passo para participar de leilão de eletrônicos, é ter cadastro e-CAC no portal da Receita Federal. Esse cadastro pode ser feito através de uma certificadora digital parceira do órgão.

Assim, tudo é feito de forma segura e sem risco de fraude.

Vale lembrar que, todo leilão, organizado e produzido pela Receita Federal que contem com bens comprados por pessoas físicas (CPF), só podem ser utilizados para consumo pessoal. Ou seja, não é possível revender bens comprados por pessoa física, para uso pessoal.

Portanto, caso o bem seja arrematado por pessoa jurídica (CNPJ), o mesmo poderá revendê-los caso queira. 

No entanto, vale destacar que essa informação precisa ser avaliada no edital, antes de começar os lances.

Afinal, alguns lotes são específicos para Pessoa Física, enquanto outros são direcionados para Pessoa Jurídica.

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Outro ponto importante a ser mencionado é que, não existe cobrança dos tributos federais para esse caso, no entanto, o ICMS é taxado sobre o valor do lance final.

Vale destacar que a retirada da mercadoria fica a cargo do comprador uma vez que a Receita Federal não disponibiliza serviço de entrega ou transporte de produtos leiloados.

 

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